CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAGOA SECACNPJ 08.997.611/0001-68

Município

Lagoa Seca/PB

Fornecedor

CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA07.681.440/0001-09

Objeto

AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLEÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 877.540,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/09/2026 e publicado no PNCP em 06/10/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLEÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 877.540,00

Valor homologado

R$ 877.540,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/10/2026

Nº de controle

08997611000168-1-000151/2026