Contrato público · MUNICIPIO DE UBATUBA

THM & THG - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CONTRATAÇÃO DA BANDA THAEME & THIAGO, POR INEXIGIBILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO 2025/2026

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 290.000,00

Vigência04/01/2026 a 04/01/2026

Publicado no PNCP29/09/2026assinado em 30/12/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE UBATUBACNPJ 46.482.857/0001-96
Município: Ubatuba/SP
Fornecedor: THM & THG - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA17.449.004/0001-54

Objeto

CONTRATAÇÃO DA BANDA THAEME & THIAGO, POR INEXIGIBILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO 2025/2026

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 290.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 30/12/2025 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 273 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DA DUPLA THAEME & THIAGO, POR INEXIGIBILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO 2025/2026

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 290.000,00
Valor homologado: R$ 290.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 08/01/2026
Nº de controle: 46482857000196-1-000289/2025