JOSÉ CARLOS DE JESUS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ 13.910.211/0001-03

Município

Jaguaquara/BA

Fornecedor

JOSÉ CARLOS DE JESUS SANTOS22.994.759/0001-70

Objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento/confecção de sacolas plásticas tipo camiseta, comuns e personalizadas, para acomodar os alimentos que serão distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social na ocasião da Semana Santa, no Município de Jaguaquara, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e pr

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/03/2026 e publicado no PNCP em 25/03/2026: 23 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta, por dispensa de licitação, Trata-se de demanda para atendimento das necessidades da administração a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara.

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/03/2026

Nº de controle

13910211000103-1-000044/2026