BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Partes

Órgão contratante

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ 05.002.419/0001-04

Município

Artur Nogueira/SP

Fornecedor

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.01.181.521/0001-55

Objeto

O presente Termo de Adesão tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras integradas ao Sistema Financeiro Nacional para a prestação de serviços bancários de arrecadação de documentos de liquidação emitidos pelo SAEAN (tais como contas de água, esgoto, tarifas de serviços, parcelamentos e demais receitas públicas autárquicas), com a respectiva prestação de contas por meio de transmis

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.099.997,50 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/08/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO de instituições financeiras públicas ou privadas, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação, de forma integrada, sem exclusividade e com distribuição paralela, das receitas c

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 2.099.997,50

Valor homologado

R$ 94,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/07/2026

Nº de controle

05002419000104-1-000020/2026