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Contrato público · MUNICIPIO DE GAROPABA

EDNA ISABEL MACHADO

Abertura do Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art. 14 da Lei no 11.947/2009 e Resolução FNDE no ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 40.000,00
Vigência02/07/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP16/07/2026assinado em 02/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE GAROPABACNPJ 82.836.057/0001-90
Município
Garopaba/SC
Fornecedor
EDNA ISABEL MACHADO***.528.519-**

Objeto

Abertura do Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art. 14 da Lei no 11.947/2009 e Resolução FNDE no 26/2013, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo de 2026.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 987.458,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 02/07/2026 e publicado no PNCP em 16/07/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Abertura do Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art. 14 da Lei no 11.947/2009 e Resolução FNDE no 26/2013, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, dura

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 1.087.980,20
Valor homologado
R$ 987.458,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/06/2026
Nº de controle
82836057000190-1-000050/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.