CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - MG

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ 18.428.854/0001-39

Município

Conceição das Alagoas/MG

Fornecedor

CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - MG19.864.323/0001-51

Objeto

[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, PARA MELHORIAS NA RUA AMÉRICA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEM

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.694,66 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/03/2026 e publicado no PNCP em 25/05/2026: 83 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, PARA MELHORIAS NA RUA AMÉRICA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 25.694,66

Valor homologado

R$ 25.694,66

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2025

Nº de controle

18428854000139-1-000070/2025