Contrato público · MUNICIPIO DE MACAU

JOSE ANGELO SOUZA BARROS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA QUIXABAS.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 19.200,00

Vigência05/10/2026 a 05/10/2027

Publicado no PNCP07/10/2026assinado em 05/10/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE MACAUCNPJ 08.184.434/0001-09
Município: Macau/RN
Fornecedor: JOSE ANGELO SOUZA BARROS***.974.404-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA QUIXABAS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 05/10/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA QUIXABAS.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 19.200,00
Valor homologado: R$ 19.200,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 05/10/2026
Nº de controle: 08184434000109-1-000333/2026