CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE DIREITOS SANITARIOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITABIRACNPJ 18.299.446/0001-24

Município

Itabira/MG

Fornecedor

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE DIREITOS SANITARIOS60.541.281/0001-11

Objeto

contratacao de servicos de assessoria juridica especializada para a definicao e implantacao do modelo juridico de gestao e administracao do Hospital Municipal Carlos Chagas e do Pronto Socorro Municipal de Itabira MG. spital Municipal Carlos Chagas e do Pronto Socorro Municipal de Itabira MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 210.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/12/2025 e publicado no PNCP em 06/01/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de servicos de assessoria juridica especializada para a definicao e implantacao do modelo juridico de gestao e administracao do Hospital Municipal Carlos Chagas e do Pronto Socorro Municipal de Itabira MG.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 210.000,00

Valor homologado

R$ 210.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/12/2025

Nº de controle

18299446000124-1-000149/2025