M.R.L. SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ 03.107.539/0001-32

Município

Porto Murtinho/MS

Fornecedor

M.R.L. SERVICOS LTDA21.241.478/0001-83

Objeto

Contratação de empresa especializada para Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Porto Murtinho/MS, conforme TERMO DE COMPROMISSO nº 974309/2024/MCIDADES/CAIXA – NOVO PAC, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais elementos técnicos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.854.923,05 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/03/2026 e publicado no PNCP em 19/03/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Porto Murtinho/MS, conforme TERMO DE COMPROMISSO nº 974309/2024/MCIDADES/CAIXA – NOVO PAC, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais elem

Modalidade

Concorrência presencial

Valor estimado

R$ 3.862.401,44

Valor homologado

R$ 3.854.923,05

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/12/2025

Nº de controle

03107539000132-1-000203/2025