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Contrato público · MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA

CONSORCIO SUL FRONTEIRA

Contratação do Consórcio Multifacetário Sul Fronteira, para a formalização de contrato de rateio que tem por objetivo o repasse de recursos para cobrir cota de rateio de despesas para promover o adequado funcioname...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 60.000,00
Vigência08/02/2024 a 31/12/2024
Publicado no PNCP04/03/2024assinado em 08/02/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPACNPJ 01.989.813/0001-19
Fornecedor
CONSORCIO SUL FRONTEIRA47.203.050/0001-30

Objeto

Contratação do Consórcio Multifacetário Sul Fronteira, para a formalização de contrato de rateio que tem por objetivo o repasse de recursos para cobrir cota de rateio de despesas para promover o adequado funcionamento e manutenção do Consórcio Multifacetário Sul Fronteira, englobando despesas administrativas e de manutenção da gestão associada entre os municípios consorciados, nos termos da Lei Fe

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 08/02/2024 e publicado no PNCP em 04/03/2024: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação do Consórcio Multifacetário Sul Fronteira, para a formalização de contrato de rateio que tem por objetivo o repasse de recursos para cobrir cota de rateio de despesas para promover o adequado funcionamento e manutenção do Consórcio Multifacetário Sul Fronteira, englobando despesas admini

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 60.000,00
Valor homologado
R$ 60.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
01/03/2024
Nº de controle
01989813000119-1-000011/2024