BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ 29.076.130/0001-90

Município

Valença/RJ

Fornecedor

BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA11.210.951/0001-01

Objeto

Aquisição de Kits de Material Escolar para distribuição aos alunos regularmente matriculados no Sistema de Ensino Público do Município.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 12.240,00, valor homologado da compra): 35,1× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/10/2025 e publicado no PNCP em 25/11/2025: 47 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de material gráfico, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Valença/RJ.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 22.800,00

Valor homologado

R$ 12.240,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/03/2025

Nº de controle

29076130000190-1-000022/2025