JOSE RAIMUNDO SANTANA DAS MERCES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ 13.843.842/0001-57

Município

Conceição do Coité/BA

Fornecedor

JOSE RAIMUNDO SANTANA DAS MERCES23.230.046/0001-00

Objeto

Credenciamento de Pessoa Juridica para a prestacao de servicos de corte costura e confeccao de vestimentas utilizadas nas atividades extracurriculares artisticas e pedagogicas atendendo as demandas das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Publica Municipal de Conceicao do Coite em conformidade com a Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996 e a Lei Complementar no 13278 de 2 de maio de 201

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/04/2026 e publicado no PNCP em 22/04/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de Pessoa Juridica para a prestacao de servicos de corte costura e confeccao de vestimentas utilizadas nas atividades extracurriculares artisticas e pedagogicas atendendo as demandas das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Publica Municipal de Conceicao do Coite em confor

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 120.000,00

Valor homologado

R$ 48.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/03/2026

Nº de controle

13843842000157-1-000063/2026