CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CISAM-MO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAPINZALCNPJ 82.939.406/0001-07

Município

Capinzal/SC

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CISAM-MO08.484.353/0001-16

Objeto

Prestação adequada, regular e eficiente dos serviços públicos essenciais de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, bem como a execução dos serviços de drenagem urbana, abrangendo manutenção, limpeza, desobstrução e conservação do sistema de drenagem pluvial em todo o território municipal.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 239.355,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/02/2026 e publicado no PNCP em 11/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação adequada, regular e eficiente dos serviços públicos essenciais de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, bem como a execução dos serviços de drenagem urbana, abrangendo manutenção, limpeza, desobstrução e conservação do siste

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 239.355,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/02/2026

Nº de controle

82939406000107-1-000030/2026