CONVICTA SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TEOTONIO VILELA- FME/TVCNPJ 30.499.841/0001-56

Município

Teotônio Vilela/AL

Fornecedor

CONVICTA SERVICOS LTDA15.079.717/0001-48

Objeto

CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.425.391,13 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/04/2024 e publicado no PNCP em 19/06/2024: 54 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A FUTURA CONTRATAÇÃO, OCORRERÁ POR MEIO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, SOB O FUNDAMENTO DO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI N. 14.133/2022, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 5.425.391,13

Valor homologado

R$ 5.425.391,13

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/06/2024

Nº de controle

30499841000156-1-000005/2024