FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO - UNIVAP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAOCNPJ 45.699.626/0001-76

Município

Campos do Jordão/SP

Fornecedor

FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO - UNIVAP60.191.244/0001-20

Objeto

CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO E PREFEITURA AS ESTÂNCIA TURÍSTICA DE CAMPOS DO JORDÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Equivalente a 12 meses

R$ 79.272,92 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 40.000,00, valor estimado da compra): 10,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/12/2023 e publicado no PNCP em 20/02/2026: 798 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO E PREFEITURA AS ESTÂNCIA TURÍSTICA DE CAMPOS DO JORDÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 40.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/02/2026

Nº de controle

45699626000176-1-000605/2025