UNIDADE MISTA DE SAÚDE GUABIJU

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GUABIJUCNPJ 91.566.844/0001-50

Município

Guabiju/RS

Fornecedor

UNIDADE MISTA DE SAÚDE GUABIJU91.617.480/0001-90

Objeto

FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE GUABIJU (OSC), CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº1684/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO. FUNDAMENTO INCISO II, DO ART. 31 DA LEI FEDERAL 13.019/2014.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.502,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE GUABIJU (OSC), CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº1684/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO. FUNDAMENTO INCISO II, DO ART. 31 DA LEI FEDERAL 13.019/2014.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 28.502,00

Valor homologado

R$ 28.502,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/10/2026

Nº de controle

91566844000150-1-000096/2026