SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ 05.648.696/0001-80

Município

Itapecuru Mirim/MA

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL03.775.543/0001-79

Objeto

Contratação de instituição especializada para execução de ações de qualificação profissional destinadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/MA, mediante oferta de cursos de qualificação profissional com certificação, visando à formação técnica e profissional dos participantes.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 203.484,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/09/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição especializada para execução de ações de qualificação profissional destinadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/MA, mediante oferta de cursos de qualificação profission

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 203.484,00

Valor homologado

R$ 203.484,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/08/2026

Nº de controle

05648696000180-1-000070/2026