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Contrato público · MUNICIPIO DE MASSARANDUBA

DEMARCH EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA

DISPENSA EMERGENCIAL PARA PERMISSÃO REMUNERADA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL E A TÍTULO PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE COM EXCLUSIVIDADE, DURANTE O EVENTO FECARROZ,...

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 1,00
Vigência24/04/2026 a 30/05/2026
Publicado no PNCP24/04/2026assinado em 24/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ 83.102.483/0001-62
Município
Massaranduba/SC
Fornecedor
DEMARCH EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA57.175.999/0001-27

Objeto

DISPENSA EMERGENCIAL PARA PERMISSÃO REMUNERADA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL E A TÍTULO PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE COM EXCLUSIVIDADE, DURANTE O EVENTO FECARROZ, A OCORRER ENTRE 29 DE ABRIL E 03 DE MAIO DE 2026.

Conferência com a compra de origem

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Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 24/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

DISPENSA EMERGENCIAL PARA PERMISSÃO REMUNERADA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL E A TÍTULO PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE COM EXCLUSIVIDADE, DURANTE O EVENTO FECARROZ, A OCORRER ENTRE 29 DE ABRIL E 03 DE MAIO DE 2026.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 1,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/04/2026
Nº de controle
83102483000162-1-000094/2026