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Contrato público · MUNICIPIO DE CARAZINHO

D.A CONSTRUCOES LTDA

Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto contratação de empresa para serviço de manutenção de calhas e impermeabilização do telhado da EMEI Kênia Setti...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 19.999,20
Vigência02/02/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP03/02/2026assinado em 02/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ 87.613.535/0001-16
Município
Carazinho/RS
Fornecedor
D.A CONSTRUCOES LTDA54.636.110/0001-73

Objeto

Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto contratação de empresa para serviço de manutenção de calhas e impermeabilização do telhado da EMEI Kênia Setti, prédio 1.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 02/02/2026 e publicado no PNCP em 03/02/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto contratação de empresa para serviço de manutenção de calhas e  impermeabilização do telhado da EMEI Kênia Setti, prédio 1.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 20.000,03
Valor homologado
R$ 20.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/02/2026
Nº de controle
87613535000116-1-000038/2026