PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ 27.165.638/0001-39

Município

Castelo/ES

Fornecedor

PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA01.771.952/0001-71

Objeto

O objeto do presente instrumento e a contratacao de servico de transporte de dados interconexao para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e habitacao, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 165,11, valor homologado da compra): 19,9× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 02/03/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DO DUA, RENOVAÇÃO DE CADASTRAMENTO CORPO DE BOMBEIROS DE PROFISSIONAIS PROJETISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 165,11

Valor homologado

R$ 165,11

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/01/2025

Nº de controle

27165638000139-1-000010/2025