PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ 13.885.231/0001-71

Município

Esplanada/BA

Fornecedor

PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA36.364.039/0001-35

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ, LIMÕES, MORENA E GUABIRABA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 979068/2025 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 481.887,58 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/04/2026 e publicado no PNCP em 22/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ, LIMÕES, MORENA E GUABIRABA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 484.885,34

Valor homologado

R$ 481.887,58

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/03/2026

Nº de controle

13885231000171-1-000033/2026