OTOCLINICA SAUDE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ 18.715.409/0001-50

Município

Santa Luzia/MG

Fornecedor

OTOCLINICA SAUDE LTDA11.693.169/0001-90

Objeto

Contratação de serviço de saúde auditiva (Otoclínica LTDA) em consonância com a resolução SES/MG nº 9.844, de 13 de novembro de 2024, que define repasse de recurso transitório para município de Santa Luzia.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.079.794,34 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/07/2025 e publicado no PNCP em 04/07/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 - Contratação de serviço de saúde auditiva (Otoclínica Saúde Ltda) em consonância com a resolução SES/MG nº 9.844, de 13 de novembro de 2024 que define repasse de recurso transitório para município de Santa Luzia

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.079.794,34

Valor homologado

R$ 2.079.794,34

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/06/2025

Nº de controle

18715409000150-1-000058/2025