R.D. Assessoria Fiscal Ltda.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAMONTECNPJ 18.666.750/0001-62

Município

Itamonte/MG

Fornecedor

R.D. Assessoria Fiscal Ltda.04.398.291/0001-79

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e assessoria no acompanhamento da apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), com fornecimento de software 100% via web, destinado ao gerenciamento da DAMEF (Declaração de Movimentação Econômica e Fiscal), da EFD (Escrituração Fiscal Digital) e ao Monitoramento dos Índices definidos pela Lei Estadual Nº 18.030/2009, visa

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/09/2025 e publicado no PNCP em 12/09/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e assessoria no acompanhamento da apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), com fornecimento de software 100% via web, destinado ao gerenciamento da DAMEF (Declaração de Movimentação Econômica e Fiscal), da EFD (Escritur

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 68.316,36

Valor homologado

R$ 62.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/08/2025

Nº de controle

18666750000162-1-000125/2025