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Contrato público · MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO

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Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na Rua Balbina Rodrigues Machado, Vila São José, no Município de Ribeirão Branco/SP - Fundo Nacional de Habitação de I...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.797.000,00, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência05/03/2026 a 05/03/2028 · 24 meses
Publicado no PNCP13/04/2026assinado em 05/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCOCNPJ 46.634.366/0001-13

Objeto

Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na Rua Balbina Rodrigues Machado, Vila São José, no Município de Ribeirão Branco/SP - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) SUB 50, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - código do instrumento n° 987369/2025, Proposta n° 041278/2025, PAC n° 5600020250012.

Equivalente a 12 meses
R$ 1.397.543,43 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.797.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 05/03/2026 e publicado no PNCP em 13/04/2026: 39 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na Rua Balbina Rodrigues Machado, Vila São José, no Município de Ribeirão Branco/SP - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) SUB 50, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - código do i

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 2.827.239,71
Valor homologado
R$ 2.797.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/03/2026
Nº de controle
46634366000113-1-000006/2026