59.120.470 VIVIAN MARIA PEREIRA HARTUNG TOPPA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ 01.778.361/0001-26

Município

Santa Gertrudes/SP

Fornecedor

59.120.470 VIVIAN MARIA PEREIRA HARTUNG TOPPA59.120.470/0001-31

Objeto

“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUTOR– INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS SESSÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS SOLENIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021”

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.466,67 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/08/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUTOR– INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS SESSÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS SOLENIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 22.466,67

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/08/2026

Nº de controle

01778361000126-1-000093/2026