RC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as exigências legais do Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escri...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE LAPAOCNPJ 13.891.528/0001-40
- Município
- Lapão/BA
- Fornecedor
- RC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA38.928.121/0001-70
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as exigências legais do Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial para emissão dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho em todos os setores da Secretaria Municipal d
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 13/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 24.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 07/10/2026
- Nº de controle
- 13891528000140-1-000122/2026