DISTRIBUIDORA DECOR LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ 13.698.774/0001-80

Município

Euclides da Cunha/BA

Fornecedor

DISTRIBUIDORA DECOR LTDA.27.281.517/0001-52

Objeto

Contratação de empresa especializada para aquisição de “pedras naturais trabalhadas, tipo: granito, ônix e quartzo”, visando ao atendimento das demandas municipais.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.850,40 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/05/2025 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 363 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para aquisição de “pedras naturais trabalhadas, tipo: granito, ônix e quartzo”, visando ao atendimento das demandas municipais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 58.850,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/05/2025

Nº de controle

13698774000180-1-000042/2025