DESCOMPLICA LICITACOES ASSESSORIA E CONSULTORIA LT

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAOCNPJ 03.238.904/0001-48

Município

Porto Esperidião/MT

Fornecedor

DESCOMPLICA LICITACOES ASSESSORIA E CONSULTORIA LT56.635.130/0001-55

Objeto

SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL - DO TIPO TREINAMENTO, ABRANGENDO LICITAÇÃO PÚBLICA - Contratação de ação de capacitação para servidores, mediante participação no Curso “FASE INTERNA – DA ABERTURA FORMAL DO PROCESSO À ELABORAÇÃO DO EDITAL – LEI 14.133/21”.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/02/2026 e publicado no PNCP em 10/03/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL - DO TIPO TREINAMENTO, ABRANGENDO LICITAÇÃO PÚBLICA - Contratação de ação de capacitação para servidores, mediante participação no Curso “FASE INTERNA – DA ABERTURA FORMAL DO PROCESSO À ELABORAÇÃO DO EDITAL – LEI 14.133/21”.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 20.000,00

Valor homologado

R$ 20.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/02/2026

Nº de controle

03238904000148-1-000003/2026