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Contrato público · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELO MERCADO LIVRE DE ENERGIA, DE NATUREZA COMUM REFERENTE AS LIGAÇÕES DE MEDIA TENSÃO SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE DE MO...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 750.000,00
Vigência01/05/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP18/05/2026assinado em 30/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 22.604.896/0001-50
Fornecedor
CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A06.981.176/0001-58

Objeto

REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELO MERCADO LIVRE DE ENERGIA, DE NATUREZA COMUM REFERENTE AS LIGAÇÕES DE MEDIA TENSÃO SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE DE MONTE CARMELO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 750.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 18/05/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELO MERCADO LIVRE DE ENERGIA, DE NATUREZA COMUM REFERENTE AS LIGAÇÕES DE MEDIA TENSÃO SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE DE MONTE CARMELO

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 750.000,00
Valor homologado
R$ 750.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
15/05/2026
Nº de controle
22604896000150-1-000424/2026