PANINI BRASIL LTDA
Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 58.732.058/0002-90, para aquisição de 72.445 (setenta e dois mil, q...
Partes
- Órgão contratante
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Município
- São Paulo/SP
- Fornecedor
- PANINI BRASIL LTDA58.732.058/0002-90
Objeto
Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 58.732.058/0002-90, para aquisição de 72.445 (setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco) assinaturas de História em Quadrinhos para estudantes do Ensino Fundamental (Ciclo de Alfabetização, Ciclo Interdisciplinar e Ciclo Autoral), Ensino Médio e
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.568.157,76 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 24/03/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 143 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de assinatura de revistas para uso nas unidades escolares, com o objetivo de promover a leitura, atualização de conhecimentos e enriquecimento pedagógico dos estudantes.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 23.568.504,82
- Valor homologado
- R$ 23.568.157,76
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 13/08/2026
- Nº de controle
- 46392114000125-1-000765/2026