IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ 87.890.992/0001-58

Município

Gravataí/RS

Fornecedor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE92.815.000/0008-34

Objeto

O presente Termo de Referência versa sobre a formalização de convênio entre o Município de Gravataí e o Hospital Dom João Becker (HDJB), estabelecido em Gravataí, RS, com o propósito de transferir recursos financeiros destinados à modernização do parque de equipamentos do centro cirúrgico do referido hospital.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.192.026,15 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/09/2025 e publicado no PNCP em 19/09/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente Termo de Referência versa sobre a formalização de convênio entre o Município de Gravataí e o Hospital Dom João Becker (HDJB), estabelecido em Gravataí, RS, com o propósito de transferir recursos financeiros destinados à modernização do parque de equipamentos do centro cirúrgico do referid

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.192.026,15

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/08/2025

Nº de controle

87890992000158-1-000910/2025