OSMAR ALVES MOTA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ 89.363.642/0001-69

Município

Encruzilhada do Sul/RS

Fornecedor

OSMAR ALVES MOTA20.440.311/0001-89

Objeto

Contratacao de artistas para realizacao de apresentacoes artisticas musicais durante a Semana Farroupilha 2026 do Municipio a serem realizadas no Acampamento Farroupilha Murilo Dame Paschoal.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 84.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de artistas para realizacao de apresentacoes artisticas musicais durante a Semana Farroupilha 2026 do Municipio a serem realizadas no Acampamento Farroupilha Murilo Dame Paschoal.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 84.800,00

Valor homologado

R$ 84.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/08/2026

Nº de controle

89363642000169-1-001203/2026