60.768.781 PEDRO HENRIQUE GONCALVES

Partes

Órgão contratante

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOCNPJ 50.176.270/0001-26

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

60.768.781 PEDRO HENRIQUE GONCALVES60.768.781/0001-90

Objeto

Aquisição de material para reforma e manutenção predial em espaços do Anexo I do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP - Grupo - 4.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.101,04 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/03/2026 e publicado no PNCP em 12/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais de construção e insumos diversos destinados às intervenções nos espaços do Anexo I, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conforme edital e termo de referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 24.289,55

Valor homologado

R$ 23.101,04

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/01/2026

Nº de controle

50176270000126-1-000002/2026