EMPRESA BRASILIEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTE FUMDESTCNPJ 44.952.817/0001-35

Município

Vila Velha/ES

Fornecedor

EMPRESA BRASILIEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS34.028.316/0001-03

Objeto

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos, no exercício orçamentário de 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos, no exercício orçamentário de 2026.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 100.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/11/2025

Nº de controle

27165554000103-1-000530/2025