CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARTINOPOLISCNPJ 44.855.443/0001-30

Município

Martinópolis/SP

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP18.960.233/0001-00

Objeto

cooperação técnica e administrativa envolvendo as atividades de planejamento, operação, gestão de pessoal e a prestação dos serviços entre o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP e o Município de Martinópolis – SP, visando à disponibilização de profissionais da área da saúde para atuação nas sua Estratégias de Saúde da Família (ESF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 621.847,32 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 11/05/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

cooperação técnica e administrativa envolvendo as atividades de planejamento, operação, gestão de pessoal e a prestação dos serviços entre o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP e o Município de Martinópolis – SP, visando à disponibilização de profissionais da área da saúde para atuação

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 621.847,32

Valor homologado

R$ 621.847,32

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/05/2026

Nº de controle

44855443000130-1-000059/2026