CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESP. SANTO

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA ESPERANCACNPJ 11.431.661/0001-98

Município

Boa Esperança/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESP. SANTO03.008.926/0001-11

Objeto

Gestao associada dos servicos de Controle, gerenciamento, operacionalizacao e execucao das acoes e atividades do Servico de Atendimento Movel de Urgencia – SAMU 192, no modelo de governanca regional.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 5.478,00, valor homologado da compra): 38,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/02/2026 e publicado no PNCP em 26/02/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento,operacionalização e execução das ações e atividades doServiço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192,no modelo de governança regional.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.320,06

Valor homologado

R$ 5.478,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/02/2026

Nº de controle

11431661000198-1-000002/2026