FONSECA MERCEARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBA -MGCNPJ 00.395.170/0001-12

Município

Alto Jequitibá/MG

Fornecedor

FONSECA MERCEARIA LTDA60.420.974/0001-56

Objeto

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.097,90 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/06/2026 e publicado no PNCP em 10/06/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 31.097,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/05/2026

Nº de controle

00395170000112-1-000004/2026