CIAP PROJETO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITANHANGACNPJ 07.209.225/0001-00

Município

Itanhangá/MT

Fornecedor

CIAP PROJETO LTDA08.266.798/0001-20

Objeto

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONFORME CONTRATO 067/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO LEVANTAMENTO DE DADOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, ELABORAÇÃO DE PLANO DE ORIENTAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMEN

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 17.592,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/11/2025 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 286 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO LEVANTAMENTO DE DADOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, ELABORAÇÃO DE PLANO DE ORIENTAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA RFORMA TRIBUTÁRIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 17.592,00

Valor homologado

R$ 17.592,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/11/2025

Nº de controle

07209225000100-1-000061/2025