Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL

EXCELENCIA EDUCACAO E ENSINO LTDA

EMPENHO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 025/2026 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO DE CURSO DE FORMACAO PARA PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATACAO E EQUIPES DE APOIO, COM FOCO NA NOVA LEI D...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 9.500,00
Vigência26/03/2026 a 26/03/2026
Publicado no PNCP15/10/2026assinado em 26/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTALCNPJ 36.862.621/0001-21
Fornecedor
EXCELENCIA EDUCACAO E ENSINO LTDA26.855.539/0001-16

Objeto

EMPENHO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 025/2026 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO DE CURSO DE FORMACAO PARA PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATACAO E EQUIPES DE APOIO, COM FOCO NA NOVA LEI DE LICITACOES (LEI N. 14.133/2021), A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NOS DIAS 30 E 31 DE MARCO DE 2026, NO ENDERECO: RUA 72, N. 325, EDIFICIO TRENS OFFICE, JARDIM GOIAS, MUNICIPIO DE

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 26/03/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 203 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO, COM FOCO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021), A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO: RUA 72, Nº 325, EDIFÍCIO TRENS

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 9.500,00
Valor homologado
R$ 9.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
15/10/2026
Nº de controle
36862621000121-1-000180/2026