DIVINO CANDIDO DOS SANTOS -ME

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 59.118.862/0001-66

Município

Cezarina/GO

Fornecedor

DIVINO CANDIDO DOS SANTOS -ME23.881.716/0001-40

Objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE CEZARINA-GO, conforme contido na Dispensa nº 71/2026 do Processo n.º 1623/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 38.217,59 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/03/2026 e publicado no PNCP em 10/04/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE CEZARINA-GO, conforme contido na Dispensa nº 71/2026 do Processo n.º 1623/2026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 38.217,59

Valor homologado

R$ 38.217,59

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/04/2026

Nº de controle

59118862000166-1-000017/2026