JOSE APARECIDO DA SILVA JUNIOR ***.443.876-**
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO II DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA “JOSÉ APARECIDO DA SILVA JUNIOR.” PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCULTURA ARTÍSTICA DA IMAGEM DE NOSSA S...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE CONGONHALCNPJ 18.675.967/0001-39
- Município
- Congonhal/MG
- Fornecedor
- JOSE APARECIDO DA SILVA JUNIOR ***.443.876-**43.617.717/0001-90
Objeto
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO II DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA “JOSÉ APARECIDO DA SILVA JUNIOR.” PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCULTURA ARTÍSTICA DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA RAINHA DA OBEDIÊNCIA ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 459, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 13/08/2024 e publicado no PNCP em 13/08/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO II DO ART. 74, DA LEI 14.133/2021, DA EMPRESA “JOSÉ APARECIDO DA SILVA JUNIOR.” PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCULTURA ARTÍSTICA DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA RAINHA DA OBEDIÊNCIA ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 459, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 50.000,00
- Valor homologado
- R$ 50.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 13/08/2024
- Nº de controle
- 18675967000139-1-000077/2024