E.P. PENNA TREINAMENTOS - ME (MATRIZ E FILIAIS)

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE UBATUBACNPJ 46.482.857/0001-96

Município

Ubatuba/SP

Fornecedor

E.P. PENNA TREINAMENTOS - ME (MATRIZ E FILIAIS)05.631.412/0001-43

Objeto

Contratação de apresentação artística do artista Erick Penna para o 1º Congresso Internacional de Educação de Ubatuba.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/06/2026 e publicado no PNCP em 14/07/2026: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de apresentação artística do artista Erick Penna para o 1º Congresso Internacional de Educação de Ubatuba.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 30.000,00

Valor homologado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/06/2026

Nº de controle

46482857000196-1-000133/2026