CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BRAGACNPJ 87.613.170/0001-20

Município

Braga/RS

Fornecedor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA03.145.493/0001-46

Objeto

Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais/moradias, através do Termo de Compromisso nº 996252/2025/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, com área total de 53,86 m² por un

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.559.193,69 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/07/2026 e publicado no PNCP em 20/07/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais/moradias, através do Termo de Compromisso nº 996252/2025/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, com área total de 53,86 m² por unidade habitacional.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.799.996,24

Valor homologado

R$ 2.559.193,69

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/06/2026

Nº de controle

87613170000120-1-000058/2026