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Contrato público · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA

JONAS DOS PASSOS LEMOS ***.199.880-**

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTER...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 13.200,00
Vigência19/05/2026 a 19/05/2027
Publicado no PNCP27/05/2026assinado em 19/05/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ 94.707.494/0001-92
Fornecedor
JONAS DOS PASSOS LEMOS ***.199.880-**32.626.529/0001-01

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR OU OUTROS SISTEMAS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/05/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 13.200,00
Valor homologado
R$ 13.200,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/05/2026
Nº de controle
94707494000192-1-000367/2026