Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE CAPANEMA

D.DUARTE DE MOURA LTDA

Contratacao de empresa de engenharia para executar servicos de reforma e ampliacao da Escola Mun. de Ens. Fund. e Inf. Lucindo Jose Moreira, no municipio de Capanema/PA.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 871.900,00
Vigência04/11/2025 a 04/11/2026
Publicado no PNCP21/10/2026assinado em 04/11/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAPANEMACNPJ 05.149.091/0001-45
Município
Capanema/PA
Fornecedor
D.DUARTE DE MOURA LTDA34.036.580/0001-99

Objeto

Contratacao de empresa de engenharia para executar servicos de reforma e ampliacao da Escola Mun. de Ens. Fund. e Inf. Lucindo Jose Moreira, no municipio de Capanema/PA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 871.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 04/11/2025 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 351 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de reforma e ampliação da Escola Mun. de Ens. Fund. e Inf. Lucindo José Moreira, no município de Capanema/PA.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 971.022,91
Valor homologado
R$ 871.900,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/12/2025
Nº de controle
05149091000145-1-000211/2025