COSTA & SOUZA ADVOGADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SALGADOCNPJ 13.107.453/0001-63

Município

Salgado/SE

Fornecedor

COSTA & SOUZA ADVOGADOS27.913.127/0001-58

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS NA AREA DE DIREITO TRIBUTARIO, EM ESPECIAL, ATIVIDADES RELACIONADAS AO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 360.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/01/2025 e publicado no PNCP em 07/02/2025: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS NA AREA DE DIREITO TRIBUTARIO, EM ESPECIAL, ATIVIDADES RELACIONADAS AO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL)

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 360.000,00

Valor homologado

R$ 360.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/01/2025

Nº de controle

13107453000163-1-000019/2025