58.687.598 CLAUDIA TAINA DA SILVA E SILVA,

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ 13.626.908/0001-57

Município

Santa Bárbara/BA

Fornecedor

58.687.598 CLAUDIA TAINA DA SILVA E SILVA,58.687.598/0001-19

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ORIENTAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS, TAIS QUAIS: PDDE, PETE/BA, PNAE, PNATE, TEMPO INTEGRAL E ETC. E OBRIGAÇÕES LEGAIS E SOCIAIS DOS CNPJ’S PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA-BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 80.400,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/08/2025 e publicado no PNCP em 03/11/2025: 82 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ORIENTAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS, TAIS QUAIS: PDDE, PETE/BA, PNAE, PNATE, TEMPO INTEGRAL E ETC. E OBRIGAÇÕES LEGAIS E SOCIAIS DOS CNPJ’S PERTENCENTES A SECRET

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 80.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/10/2025

Nº de controle

13626908000157-1-000079/2025