VS FREIRE EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ 11.480.871/0001-76

Município

Caravelas/BA

Fornecedor

VS FREIRE EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA57.683.407/0001-88

Objeto

Prestação de Serviços médicos exames e procedimentos hospitalares, sem vínculo empregatício, mediante adesão às condições previstas no Credenciamento e Preços aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Caravelas.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/01/2026 e publicado no PNCP em 17/03/2026: 56 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 100.800,00

Valor homologado

R$ 100.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/06/2025

Nº de controle

11480871000176-1-000022/2025