FJL SOLUCOES AMBIENTAIS E CONSULTORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINOCNPJ 18.128.231/0001-40

Município

Senador Firmino/MG

Fornecedor

FJL SOLUCOES AMBIENTAIS E CONSULTORIA LTDA53.165.389/0001-91

Objeto

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica para operacionalização da Lei nº 14.339, de 08 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Senador Firmino/MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.773,88 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 13/02/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica para operacionalização da Lei nº 14.339, de 08 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Senador Fir

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 8.527,56

Valor homologado

R$ 3.773,88

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2025

Nº de controle

18128231000140-1-000140/2025