COMITE INTERTRIBAL - MEMORIA E CIENCIA INDIGENA (ITC)

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ 68.020.916/0001-47

Município

Bertioga/SP

Fornecedor

COMITE INTERTRIBAL - MEMORIA E CIENCIA INDIGENA (ITC)00.145.206/0001-00

Objeto

Contratação para realizar curadoria e produção de eventos voltados para a cultura indígena de várias etnias, nos dias 19 a 21 de abril de 2024, referente ao Festival Indígena de Bertioga FIB 2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 533.170,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2024 e publicado no PNCP em 11/04/2024: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INDÍGENA DE BERTIOGA EDIÇÃO 2024.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 533.170,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/04/2024

Nº de controle

68020916000147-1-000020/2024